O STF e a incidência do ITBI nas transmissões imobiliárias

O Secovi/RS-Agademi apoia o evento da AGADIE que irá tratar sobre a incidência do ITBI nas transmissões imobiliárias. Dia 5 de abril, segunda-feira, às 18h30, no canal da Agadie no YouTube.  Evento 100% on-line, gratuito e aberto ao público em geral.

Sabemos que nas aquisições de imóveis devemos arcar com o custo do imposto de transmissão, mas qual o momento correto para recolhermos o tributo?

O fato gerador do ITBI incide na Compra e Venda e nas Cessões de direito?

Qual o entendimento do STF a respeito e o posicionamento dos Tabelionatos e Registros de Imóveis?

Estas e tantas outras dúvidas poderão ser melhor analisadas e compreendidas no evento, que é um aquecimento para o Simpósio da AGADIE, trazendo à tona as diretrizes que servirão como orientação aos que atuam na área imobiliária.

Participarão do evento o Dr. Tiago Burtet, Sócio da EXTRAJUD, empresa de assessoria imobiliária e que também foi titular do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro/RJ, do Ofício de Registros Públicos da cidade de Campina do Sul/RS; e os Diretores da AGADIE, Dra. Patrícia Presser, Advogada Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNISINOS e Dr. Daniel Nunes, Sócio do LZN Advogados e um dos advogados mais admirados do Brasil pelo Anuário Análise Advocacia. O mediador será o Dr. Álvaro de Moraes Vasconcellos da AGADIE.

PALESTRANTES

Patricia Zani Presser
Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.
Especialista em Direito Notarial e Registral pelo UniRitter e em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Imobiliário pela PUCRS. Diretora da AGADIE. Atuou mais de 20 anos em serventia notarial no Estado do RS.

Daniel da Silva Nunes
Sócio do escritório de advocacia LZN Advogados. Conselheiro jurídico da CBIC. Diretor do Ibradim no RS. Diretor da AGADIE. Reconhecido com um dos advogados mais admirados no Brasil pelo Anuário Análise Advocacia.

Tiago Machado Burtet
Sócio da Extrajud – Assessoria e Consultoria Ltda. Especialista em Direito Notarial e Registral pela UNISINOS. Em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Público – Novas Tendências em Face da Constitucionalização do Direito pela URI.

MEDIADOR

Álvaro de Moraes Vasconcellos
Advogado. Pós-graduado em Direito Comercial pela UNISINOS e de Direito Privado pela UFRGS. Diretor da AGADIE. Autor de artigos e palestrante na área do Direito Imobiliário.

01 abr, 21

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