GOVERNO ESTADUAL SUSPENDE COGESTÃO E TODAS AS REGIÕES ESTÃO CLASSIFICADAS EM BANDEIRA PRETA

O Governo do Estado decidiu, diante do crescimento exponencial de contágio de Coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, ampliar as restrições com a suspensão temporária do Sistema de Cogestão Regional, o que obrigará a todos os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo Distanciamento Controlado a partir de sábado (27/2).

Também foi antecipada a vigência do mapa da 43ª rodada para sábado, colocando todo o Rio Grande do Sul em Bandeira Preta, nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia, até o domingo, dia 7 de março.

Permanece vigendo a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 20h e 5h, todos os dias.

ACESSE O DECRETO nº 55.771/2021 aqui. 

A seguir, orientações, conforme classificação da bandeira, para imobiliárias e condomínios:

O QUE MUDA PARA CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS?

IMOBILIÁRIAS – BANDEIRA PRETA
– Expediente interno, somente pessoal estritamente necessário, limitado a 25% do teto de ocupação;

– Demais colaboradores em teletrabalho;

– Vedado atendimento presencial, somente tele atendimento.

CONDOMÍNIOS – BANDEIRA PRETA
– Fechamento de áreas comuns (abertas ou fechadas);

– Fechados salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento;

– Vedado uso de brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras;

– Permitido uso de academias de forma individual;

– Recomendação de assembleias virtuais neste momento;

– Proibida a aglomeração em ambientes privados (festas e reuniões);

– Os serviços de manutenção predial podem permanecer funcionando.

Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo Governo do Estado, acesse https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

SECOVI/RS-AGADEMI

As Entidades informam que prosseguem no atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h, pelo telefone (51) 3221.3700 e pelos e-mails.

Permanecemos disponíveis para orientações através dos e-mails:

> Orientações Jurídicas: juridico@secovi-rs.com.br
> Gerência: gerencia@secovi-rs.com.br
> Secretaria Geral: secovi@secovi-rs.com.br
> EAD, cursos e inscrições: unisecovirs@secovi-rs.com.br

Texto: Jurídico SECOVI/RS

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

26 fev, 21

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