O anúncio inicial do Governo apresentava a semana no Rio Grande do Sul com a divisão do Estado em dez Regiões na bandeira vermelha, e dez regiões com bandeira laranja.

Após a análise dos 37 recursos apresentados por municípios e associações preliminarmente classificados com bandeira vermelha, levou à decisão de passar para laranja as regiões de Passo Fundo, Caxias do Sul, Erechim e Taquara na 9ª rodada do Distanciamento Controlado. As regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Palmeira das Missões e Pelotas estão na bandeira vermelha.

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Assim, a partir de 07/07, terça-feira, a semana no Rio Grande do Sul tem o Estado em seis Regiões na bandeira vermelha, e catorze regiões com bandeira laranja. 

Com isso, as imobiliárias que estejam nas regiões com bandeira Vermelha, em não havendo Decreto do município com medida mais restritiva, podem abrir apenas com 25% de pessoal; e as de Região de Bandeira Laranja podem abrir com 50%, respeitada a restrição de eventual Decreto municipal. 

Para Porto Alegre, destacamos que as Imobiliárias seguem fechadas por determinação do Decreto nº 20.625/2020, editado em 23/06/20 pelo Prefeito Municipal, o qual trouxe medidas mais restritivas ao comércio e serviços na capital. 

As bandeiras presentes no Estado são dois tipos, a Laranja e Vermelha. As imobiliárias devem seguir os seguintes protocolos de segurança e combate à COVID-19, conforme sua região (em conjunto com determinações municipais).

Bandeira LARANJA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 50% pessoal presente  

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento / Presencial restrito

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito

PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores 

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

Bandeira VERMELHA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 25% pessoal presente  

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito*

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito

PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores 

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

*Para atender a essas restrições, sugere-se que sejam adotados regimes de escala, rodízio e/ou novos turnos de trabalho.

Importante destacar que, independentemente da Bandeira, cabe observar e cumprir as determinações dos Decretos Municipais, os quais podem ser mais restritivos.

Para consultar o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, clique aqui.

Abaixo, as informações divulgadas para a 9ª semana, com vigência que se inicia às 0h da terça-feira (07/07) e se encerra às 23h59 da próxima segunda-feira (13/07):

Semana de 07/07 a 13/07 (Resumo)

O mapa definitivo, com seis regiões classificadas em vermelho (risco alto) – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Palmeira das Missões e Pelotas – e as outras 14 em laranja (risco médio), foi divulgado pelo governador Eduardo Leite após reunião do Gabinete de Crise nesta segunda-feira (6/7).

Segundo Leite, a decisão de reconsiderar as quatro bandeiras levou em conta, principalmente, o aumento na capacidade hospitalar na comparação com o índice de contágio da população. Explicou que existe certa dose de “subjetividade” e de confiança nessas regiões, sem deixar o alerta aceso para os próximos dias.

Com a atualização, 52,9% da população gaúcha (5,9 milhões de habitantes) está sob restrições mais rígidas impostas pela bandeira vermelha. Dos 155 municípios classificados com nível alto, 87 podem adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio.

Isso porque se adequam à chamada “Regra 0-0” – não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento. A condição é que mantenham os registros oficiais atualizados.

Durante a transmissão, Leite voltou a afirmar que o Estado passa pelo momento mais crítico – desde domingo (5/7) está na 28ª semana epidemiológica, quando historicamente a rede de saúde gaúcha registra aumento de demanda por doenças respiratórias e outras agravadas pelo frio e pode haver sobrecarga com os casos de Covid-19.

“Está nas nossas mãos termos menos restrições às atividades econômicas e que essas restrições se dêem em tempo e proporção menores. Estamos passando, nos próximos 15 dias, pelo momento mais sensível, mais difícil, especialmente na Região Metropolitana, devido a um aumento constante e persistente dos casos de coronavírus e de internações em leitos de UTI. Por isso, pedimos que nos ajudem, cumprindo os protocolos, especialmente nessas próximas semanas”, afirmou o governador.

A coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, também participou da transmissão e, mostrando gráficos comparativos do Rio Grande do Sul com outros Estados, indicou que a estratégia do Distanciamento Controlado tem dado certo.

“Estamos bem em relação ao resto do Brasil no número de casos, na situação de atendimento hospitalar e na taxa de óbitos proporcional à população. Mas não podemos esquecer que nosso objetivo é salvar vidas. O que a gente quer é que o menor número possível de famílias sejam afetadas por um óbito, por isso a importância dos leitos de UTI e de manter o alerta e o monitoramento dos indicadores, para não perdermos o controle da situação”, reforçou Leany.

Veja no mapa as regiões e suas bandeiras:

“Regra 0-0” e “Trava de segurança”

Os municípios que compõem as áreas com bandeira vermelha, em cidades que não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento, eles se adequam à chamada “Regra 0-0” e podem adotar protocolos previstos na bandeira laranja através de regulamento próprio.

Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, através de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

A regra denomina de “Trava de Segurança” determina que regiões classificadas em vermelho por dois períodos consecutivos ou alternados dentro do prazo de 21 dias tenham de ficar duas semanas consecutivas com bandeira vermelha mesmo que os indicadores regionais apontem para restrições menos severas.

Para que as regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa, que já estão cumprindo a determinação nesta rodada, e Passo Fundo, caso se enquadre na trava, recebam bandeira menos restritiva, elas deverão ficar pelo menos duas rodadas com redução de cor para sair da bandeira vermelha.

PRINCIPAIS DADOS DA 9ª RODADA

• O número de novos registros de hospitalizações Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG) de confirmados Covid-19 aumentou 19% entre as duas últimas semanas (611 para 729);
• O número de internados em UTI por SRAG aumentou 27% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (459 para 582);
• O número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 16% entre as duas últimas quintas-feiras (478 para 554);
• O número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 36% entre as duas últimas quintas-feiras (307 para 418);
• O número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 5% entre as duas últimas quintas-feiras (de 624 para 653);
• O número de óbitos por Covid-19 aumentou 15% entre as duas últimas quintas-feiras (de 120 para 138);
• As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (227), Novo Hamburgo (91) Caxias do Sul (83), Passo Fundo (69) e Canoas (64).

O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, previsto no Decreto nº 55.240/2020, foi construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Criou-se um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. 

Para mais informações sobre o Distanciamento Controlado acesse o link. 

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Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/