Após analisados 49 pedidos de reconsideração de municípios e associações regionais, o mapa definitivo da 12ª rodada do Distanciamento Controlado permaneceu com oito regiões em bandeira Vermelha (alto risco epidemiológico) e as 12 restantes com laranja (risco médio). 

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As Regiões do Rio Grande do Sul que estão com bandeira vermelha para a 12ª rodada do Distanciamento Controlado são: Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Taquara.

Das regiões em bandeira Vermelha, a de Caxias do Sul segue no nível mais preocupante, visto que manteve a mesma média ponderada final da semana anterior, de 2,16.

As demais em bandeira Vermelha tiveram pequenas oscilações, porém ainda mantendo classificação de alto risco. Taquara ficou com média de 2,06; Canoas, de 1,86; e Porto Alegre, de 1,83. Com exceção de Caxias do Sul, cuja média se manteve igual à da semana passada, as médias ponderadas das regiões apresentaram melhora.

Por enquanto, nessas 12 semanas de Distanciamento Controlado, não houve registro da bandeira mais grave, de cor preta, que representa risco altíssimo. Para atingir a bandeira preta, o arredondamento da média ponderada dos 11 indicadores deve alcançar, no mínimo, 2,5, enquanto a da bandeira vermelha é 1,5.

Com isso, as imobiliárias situadas nas regiões com bandeira Vermelha podem abrir apenas com 25% de pessoal, salvo se o Decreto do respectivo município não estabelece medida mais restritiva (fechamento), e as em Bandeira Laranja, podem abrir com 50% e respeitada restrição de eventual Decreto municipal.

Para PORTO ALEGRE, permanecem as Imobiliárias fechadas por determinação do Decreto nº 20.625/2020, editado em 23/06/20 pelo Prefeito Municipal, o qual trouxe medidas mais restritivas ao comércio e serviços na capital. 

PROTOCOLOS CONFORME A BANDEIRA

As bandeiras presentes no Estado são dois tipos, a Laranja e a Vermelha. As imobiliárias devem adotar os seguintes protocolos de segurança e combate à COVID-19, conforme sua região. 

Bandeira VERMELHA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 25% pessoal presente 

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito*

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito

PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

*Para atender a essas restrições, sugere-se que sejam adotados regimes de escala, rodízio e/ou novos turnos de trabalho. 

Bandeira LARANJA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 50% pessoal presente

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento / Presencial restrito

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito

PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

Importante destacar que, independentemente da Bandeira, cabe observar e cumprir as determinações dos Decretos Municipais, os quais podem ser mais restritivos.

Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, clique aqui. 

Veja no mapa as regiões e suas bandeiras:

SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, previsto no Decreto nº 55.240/2020, foi construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Criou-se um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

>> Para mais informações sobre o Distanciamento Controlado, acesse o link

Secovi/RS-Agademi 

Devido à aplicação da Bandeira Vermelha em Porto Alegre, permanecemos atendendo via home office, pelos endereços eletrônicos abaixo indicados, e mais informações estarão sendo disponibilizadas nas redes sociais e no site do Secovi/RS-Agademi. 

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Texto: Jurídico Secovi/RS-Agademi 

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/