Não é a primeira vez que me dedico a questões referentes aos contratos de locação. Na última oportunidade, em conjunto com o professor Lenio Streck, publicamos artigo cujo título é “Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova?” [1], no qual fizemos análise da forma como as decisões judiciais estavam revisando os aluguéis (em …

Continue lendo “Opinião: Uma análise sobre a substituição do IGP-M nos contratos de locação”

DISTANCIAMENTO CONTROLADO ESTADUAL – SEMANA DE 13/04/21 ATÉ 19/04/21 – PROTOCOLOS PARA IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS  Pela sétima semana consecutiva todo o Rio Grande do Sul permanece em Bandeira Preta. Segue vigendo a possibilidade de Cogestão Regional. Novas medidas permitem o funcionamento das imobiliárias nos finais de semana, e de academias, piscinas e quadras de esportes, …

Continue lendo “ESTADO MANTÉM BANDEIRA PRETA E A POSSIBILIDADE DE COGESTÃO ATÉ 19/04”

Foi divulgado nesta sexta-feira (09/04) pelo Governador do Estado novas medidas quanto aos horários e dias de funcionamento, ficando permitida a abertura das atividades não essenciais durante os finais de semana, desde que observadas as disposições estabelecidas para os dias úteis. O Decreto nº 55.837/2021 trouxe as medidas referidas na coletiva. Esta medida contempla as imobiliárias, que …

Continue lendo “GOVERNO ALTERA PROTOCOLOS E IMOBILIÁRIAS PODEM ABRIR AOS FINAIS DE SEMANA”

DISTANCIAMENTO CONTROLADO ESTADUAL – SEMANA DE 06/04/21 ATÉ 12/04/21 – PROTOCOLOS PARA IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS Foi divulgado nesta sexta-feira (02/04) o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, e todas as 21 regiões Covid permaneceram classificadas com Bandeira Preta, em risco máximo, com altíssima taxa de ocupação hospitalar e velocidade de propagação do Coronavírus. O mapa informado …

Continue lendo “PRORROGADOS OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA E SISTEMA DE COGESTÃO ATÉ 12 DE ABRIL”