O dever legal do condômino em pagar a cota de condomínio é um princípio fundamental para a manutenção e funcionamento adequado dos espaços coletivos, e está previsto no artigo 1.336 do Código Civil. Mesmo em situações de calamidade pública, como as recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, esse compromisso não …
Continue lendo “O DEVER DE PAGAR A COTA DE CONDOMÍNIO NA CALAMIDADE PÚBLICA DO RS”
Prezados(as) Síndicos(as) Ressaltamos a importância de um comportamento cooperativo e calmo, pois a união e a serenidade são essenciais para superar esta crise. A seguir, destacamos um conjunto de orientações que devem ser comunicadas aos condôminos, destacando as medidas a serem adotadas para a recuperação das áreas e equipamentos comuns: Comportamento Cooperativo e Calmo Solidariedade …
Continue lendo “ORIENTAÇÕES INICIAIS AOS CONDOMÍNIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL”
Considerando os desafios que todos estamos enfrentando com as enchentes devastadoras que atingiram nosso Estado neste mês de maio, é fundamental que estejamos bem informados e preparados para proceder com medidas necessárias para a segurança, recuperação e bem-estar de todos. Diante deste cenário, destacamos algumas orientações e esclarecimentos para os condomínios com relação aos problemas …
Continue lendo “CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS E AS MEDIDAS DOS ENTES PÚBLICOS”
Conforme Edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, Edital nº 01/2024, os empregadores e entidades pertencentes ao Grupos 3 do eSocial têm até o dia 1º de maio para aderirem ao Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, em atendimento ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fazem parte do Grupo …
Continue lendo “CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DEVEM ADERIR AO DET ATÉ 1º DE MAIO DE 2024”
