Foi publicada a Lei Estadual nº 15.561/2020, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS) de 09/12, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta terça-feira, 1°, o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de janeiro, em cota única. “Com os recursos arrecadados, a prefeitura terá condições de fazer frente …

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Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, edição extra de 02/12, o Decreto Municipal nº 20.828/2020, com determinações para restringir aglomerações em ambientes públicos e privados, limitar o uso de academias em condomínios, modificar o horário do comércio, entre outras disposições. Assim como já está valendo no âmbito Estadual, fica permitida a utilização da academia no condomínio …

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O Gabinete de Crise divulgou o Mapa Definitivo para esta 31ª rodada, com 20 regiões em Bandeira Vermelha e uma região em Bandeira Laranja.