AS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM MOMENTOS DE CRISE COMO A DA COVID-19
Em artigo da Revista Consultor Jurídico, os advogados Tiago Camargo Alegretti e Demétrio Beck da Silva Giannakos tratam das relações contratuais em tempos de pandemia
29 abr, 20
Categoria: COVID-19
FUNCIONAMENTO DOS REGISTROS DE IMÓVEIS E CARTÓRIOS NO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ emitiu o Provimento nº 94/2020, dispondo sobre o funcionamento dos Registro de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e a distância
23 abr, 20
SECOVI/RS-AGADEMI PROMOVE LIVES PARA TIRAR DÚVIDAS RELACIONADAS À QUARENTENA
Especialistas falam sobre os impactos legais em tempos de pandemia do novo Coronavírus
22 abr, 20
STF DERRUBA CAUTELAR, E ACORDOS INDIVIDUAIS DA MP 936/2020 NÃO PRECISAM DA ANUÊNCIA DE SINDICATO
Com o julgamento do pedido Cautelar na ADI 6363 pelo Pleno do STF, não precisa de manifestação dos Sindicatos para validade dos acordos individuais celebrados nos termos da MP 936/2020, garantindo-se, assim, a segurança jurídica tão almejada nesse momento
20 abr, 20
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