LEI ESTADUAL DISPÕE SOBRE PRESENÇA DE CÃES DE TERAPIA
Norma trata do ingresso e permanência dos animais em locais públicos e privados
16 nov, 20
Norma trata do ingresso e permanência dos animais em locais públicos e privados
Lei define direitos sobre informações pessoais e regras para quem as coleta e analisa
É preciso ter atenção à água que usamos para beber, cozinhar e higienizar ambientes
Mandatos dos síndicos também foram prorrogados até a mesma data