Segundo os autos, num período de oito anos o condomínio multou por doze vezes uma condômina que apresentou comportamento antissocial reiterado, assim como os demais integrantes da unidade, por descumprir o regulamento interno daquela coletividade. As multas não foram pagas e o condomínio ajuizou demanda. A sentença procedente ao condomínio foi confirmada pelo TJ/SP, com o …
Continue lendo “MULTAS APLICADAS À CONDÔMINA ANTISSOCIAL SÃO MANTIDAS PELO TJ/SP”
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a Empresa Quinto Andar foi julgada procedente, determinando a imediata suspensão de quaisquer cobranças aos locatários ou candidatos à locação, de verbas referentes a taxas de serviços, reservas ou análogas. Além disto, também condenou a Quinto Andar à repetição em dobro, devidamente atualizada, …
Continue lendo “DECISÃO JUDICIAL PROÍBE A QUINTO ANDAR DE COBRAR TAXAS”
Foi publicado o Decreto Municipal nº 22.549/2024, que vem regulamentar o Programa de concessão de crédito aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Lei Complementar nº 996/2023, para os participantes do Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – Em Dia com Porto Alegre, e classificados como “A+” e “A”, previsto …
Continue lendo “PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN DE PORTO ALEGRE”
Durante a realização do Evento da Copa do Mundo de Futebol os condôminos devem ficar atentos a várias questões para que a torcida não venha a gerar problemas e afetar a harmonia e os serviços do condomínio. Barulhos, fogos e comportamento desregrado são as principais queixas de copas anteriores. Formas de proporcionar convivência interna amistosa …
O SECOVI/RS alerta para o fato de que, a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID) está investigando denúncias de golpe em clientes da CEEE Equatorial no Rio Grande do Sul. As vítimas lesadas pensavam estar pagando a conta de luz, mas, na verdade, ao acessar o site falso, repassavam dinheiro via PIX …
Continue lendo “ALERTA – GOLPE COM SITE FALSO DA CEEE EQUATORIAL GERA PREJUÍZOS”
Publicada no Diário Oficial da União, e com entrada em vigor a partir de 1º de novembro, a Instrução Normativa nº 2.110/2022, dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). …
CONTEÚDO PRODUZIDO PARA CONHECERMOS UM POUCO MAIS DA HISTÓRIA DE NOSSOS DIRIGENTES. NESTA EDIÇÃO, DEPOIMENTO DA DIRETORA SUPLENTE DO SECOVI/RS-AGADEMI, MARINÊS WEIZENMANN, DA RYU ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. Breve histórico da trajetória da entrevistada: Marinês Weizenmann é nascida em Travesseiro (RS) e mudou-se para Porto Alegre com 17 anos. Em 1989 começou a trabalhar na …
