Com vistas a ampliar e incrementar as medidas destinadas ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), bem como para auxiliar no esclarecimento de eventuais dúvidas porventura existentes, segue, abaixo, link para a Notificação Recomendatória, proveniente do Ministério Público do Trabalho, pela Procuradoria Regional do Trabalho de Novo Hamburgo (RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRT4/COORDENADORIAS TEMÁTICAS NACIONAIS JUNTO À PRT4 Nº 03/2020). 

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As diretrizes presentes no documento referido devem ser observadas por empregadores, pois constituem aquelas essenciais a assegurar a efetividade das medidas determinadas pelo Ministério da Saúde. 

>> Acesse aqui o link da Notificação Recomendatória

Fonte: Fecomércio-RS – MPT-PRT NH