Distanciamento Controlado para Imobiliárias no RS: de 30/06 a 06/07

DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA IMOBILIÁRIAS NO RS: DE 30/06 A 06/07

Após análise dos 67 recursos apresentados por municípios e associações que foram preliminarmente classificadas com bandeira vermelha, o mapa definitivo, divulgado nesta segunda-feira (29/6) pelo governador Eduardo Leite, ficou com seis regiões classificadas em vermelho (risco epidemiológico alto) – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo e Santo Ângelo (registram piora nos índices e estão na bandeira vermelha nesta oitava rodada) -, duas com amarelo (risco baixo) – Taquara e Bagé – e as 12 restantes com laranja (risco médio).

Assim, a semana no Rio Grande do Sul inicia com a confirmação do número de regiões na bandeira vermelha, que passou a seis Regiões. As demais permanecem com a predominância de Bandeira de cor LARANJA.

Com isso, as imobiliárias que estejam nas regiões com bandeira Vermelha, em não havendo Decreto do município com medida mais restritiva, podem abrir apenas com 25% de pessoal; e as de Região de Bandeira Amarela e Laranja podem abrir com 50%, e respeitada a restrição de eventual Decreto municipal

Para Porto Alegre, destacamos que as Imobiliárias seguem fechadas por determinação do Decreto nº 20.625/2020, editado em 23/06/20 pelo Prefeito Municipal, o qual trouxe medidas mais restritivas ao comércio e serviços na capital.

As bandeiras presentes no Estado são três tipos, a Amarela, Laranja e vermelha. As imobiliárias devem seguir os seguintes protocolos de segurança e combate ao COVID-19, conforme sua região.

BANDEIRA AMARELA/LARANJA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 50% pessoal presente

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento / Presencial restrito

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/Prefeito

PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

BANDEIRA VERMELHA – IMOBILIÁRIA (68)

TETO DE OPERAÇÃO = 25% pessoal presente

MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito*

MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento

HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/Prefeito

PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável

*Para atender a essas restrições, sugere-se que sejam adotados regimes de escala, rodízio e/ou novos turnos de trabalho.

Importante destacar que, independentemente da Bandeira, cabe observar e cumprir as determinações dos Decretos Municipais, os quais podem ser mais restritivos.

Para consultar o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, acesse aqui.

Abaixo as informações divulgadas para a 8ª semana, com vigência que se inicia às 0h da terça-feira (30/6) e se encerra às 23h59 da próxima segunda-feira (6/7).

Semana de 30/06 a 06/07/2020

Além das quatro regiões que já estavam na bandeira vermelha, o mapa do Distanciamento Controlado apontou piora nos indicadores em outras cinco regiões: Caxias do Sul, Erechim, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Ângelo. Somadas a Porto Alegre, Capão da Canoa, Novo Hamburgo e Canoas, o Estado tem, portanto, nove regiões na bandeira vermelha na rodada preliminar do modelo, divulgada nesta sexta-feira (26/6).

Após análise dos 67 recursos apresentados por municípios e associações que foram preliminarmente classificadas com bandeira vermelha, o Gabinete de Crise decidiu manter em laranja as regiões de Caxias do Sul, Erechim e Palmeiras das Missões na oitava rodada do Distanciamento Controlado.

Com isso, o mapa definitivo, divulgado nesta segunda-feira (29/6) pelo governador Eduardo Leite, ficou com seis regiões classificadas em vermelho (risco epidemiológico alto) – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Passo Fundo e Santo Ângelo -, duas com amarelo (risco baixo) – Taquara e Bagé – e as 12 restantes com laranja (risco médio).

As regiões de Santa Maria, Uruguaiana, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Caxias do Sul, Erechim e Palmeiras das Missões estão em bandeira laranja (risco médio).

As regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa permanecem em bandeira vermelha pela segunda semana consecutiva. Por essa razão, não poderão ter redução na bandeira na próxima semana por terem sido classificadas pela segunda vez em vermelho no período de 21 dias – todas elas estiveram com risco alto na sétima rodada do Distanciamento Controlado.

O Decreto 55.322 permite que municípios sob bandeira vermelha sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de algum morador nos últimos 14 dias e que mantenham rigorosamente atualizados os registros nos sistemas oficiais poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja. No mapa preliminar da 8ª semana, de um total de 301 municípios abrangidos pela bandeira vermelha, 186 poderão adotar protocolos previsto na classificação laranja.

Veja no mapa as regiões e suas bandeiras:

Situação Geral

O número de novos registros de hospitalizações por Covid-19, nos últimos sete dias, comparado com a semana anterior, apresentou aumento de 20%, passando de 512 para 613. O mesmo se observa com o número de internados em leitos clínicos para Covid-19, que passou de 365 para 478 – crescimento de 31%.

A quantidade de internados em UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) passou de 366 para 459. O agravamento também é observado no número de casos ativos na última semana, que alcançou 3.340. Por fim, com relação ao número de leitos de UTI livres no último dia, o quantitativo reduziu de 587 para 264.

Um dos principais fatores que levaram a consolidação das bandeiras vermelhas e laranja é o agravamento do indicador de capacidade de atendimento (número de leitos de UTI livres para cada leito ocupado por pacientes de Covid-19), mensurada no Estado como um todo. Até a rodada anterior, o indicador recebia a bandeira laranja, mas na rodada atual atingiu bandeira vermelha.

PRINCIPAIS DADOS DA OITAVA RODADA

O número de novos registros de hospitalizações por SRAG de confirmados por Covid-19 aumentou 19,7% entre as duas últimas semanas (de 512 para 613).
O número de internados em UTI por SRAG aumentou 25,4% entre as duas últimas quintas-feiras (de 366 para 459).
O número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 31% entre as duas últimas quintas-feiras (de 365 para 478).
O número de internados em leitos de UTI com Covid-19 aumentou 24,3% entre as duas últimas quintas-feiras (de 247 para 307).
O número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 aumentou 6,3% entre as duas últimas quintas-feiras (de 587 para 624).
O número de óbitos por Covid-19 aumentou 39,5% entre o cálculo das bandeiras com dados de sexta-feira passada e desta semana, com dados até quinta-feira (de 86 para 120).
As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (204), Caxias do Sul (76), Passo Fundo (53), Novo Hamburgo (71) e Canoas (41).

O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, previsto no Decreto nº 55.240/2020, foi construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Criou-se um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

>> Para mais informações sobre o Distanciamento Controlado, acesse: Governo Estadual publica Decreto que institui Sistema de Distanciamento Controlado

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Texto: Jurídico Secovi/RS-Agademi

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

29 jun, 20