DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA IMOBILIÁRIAS NO RS DE 15 A 21 DE JUNHO

A semana no Rio Grande do Sul apresentou mudança nas regiões do Estado, que passa, agora, a contar com quatro áreas com Bandeira Vermelha, e as demais com a predominância de Bandeira Laranja, incluindo a Capital e a grande maioria das Regiões no Estado.



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As Regiões de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana registram piora nos índices e ficam na Bandeira Vermelha na sexta rodada.

Agora, as bandeiras presentes no Estado são três tipos, a Amarela, Laranja e Vermelha. As imobiliárias devem seguir os seguintes protocolos de segurança e combate a COVID-19, conforme sua região.

Bandeira Amarela / Laranja – Imobiliária (68)

Teto de operação = 50% pessoal presente  

Modo de operação – Trabalhadores = Teletrabalho / presencial restrito

Modo de operação – Atendimento = Teleatendimento / presencial restrito

Horário =  Recomenda-se reduzido ou definido pelo município/prefeito

Protocolo obrigatório = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem epi e de um metro com epi, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores. 

Protocolo variável = Sem protocolo variável

Bandeira Vermelha – Imobiliária (68)

Teto de operação = 25% pessoal presente  

Modo de operação – Trabalhadores = Teletrabalho / presencial restrito*

Modo de operação – Atendimento = Teleatendimento

Horário = Recomenda-se reduzido ou definido pelo município/prefeito

Protocolo obrigatório = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem epi e de um metro com epi, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores. 

Protocolo variável = Sem protocolo variável

*Para atender a essas restrições, sugere-se que sejam adotados regimes de escala, rodízio e/ou novos turnos de trabalho.

Importante destacar que, independentemente da Bandeira, cabe observar e cumprir as determinações dos Decretos Municipais, os quais podem ser mais restritivos.

Para consultar o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, acesse aqui.

Abaixo, as informações divulgadas para a 6ª semana:

 

Semana de 15/06 a 21/06

O Estado registrou quatro situações de Bandeira Vermelha nos cálculos do modelo de Distanciamento Controlado. As regiões de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana passaram de bandeira Laranja para Vermelha nesta sexta rodada do modelo, divulgada neste sábado (13/6) e que entra em vigor na segunda-feira (15/6), com validade até o dia 21 de junho – com exceção das regiões em bandeira vermelha, que permanecem com essa classificação pelas próximas duas semanas.

As mudanças decorrem de dois fatores: a contínua piora dos indicadores de propagação e de capacidade do sistema de saúde e a revisão dos indicadores e dos pontos de corte realizada pelo Estado, que tornou o modelo mais sensível à evolução da doença e mais restritivo às situações mais críticas da pandemia.

Além disso, a região de Bagé passou de Bandeira Amarela para Laranja, e a região de Santa Cruz do Sul obteve melhora nos indicadores, indo de Bandeira Laranja para Amarela. As demais Regiões não tiveram alteração na classificação final, sendo que as Regiões de Taquara, Pelotas e Cachoeira do Sul permanecem em Bandeira Amarela.

Mesmo com os alertas feitos desde semana passada, o Estado continuou apresentando piora nos indicadores em relação à pandemia. O número de novos registros de hospitalizações por COVID-19 nos últimos sete dias, comparado à semana anterior, apresentou um aumento de 32,8%, passando de 241 para 320. O mesmo se observa com o número de internados por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em UTIs, que passou de 280 para 365 internações – crescimento de 30,4%.

Relembramos que, conforme o Decreto Estadual nº 55.285, excepcionalmente e com justificativa clara, os municípios podem determinar medidas próprias, desde que não estejam classificados com Bandeira Vermelha (risco alto) ou Preta (risco altíssimo).

Veja no mapa as regiões e suas bandeiras:

mapa

 

Bandeiras Vermelhas

A partir da revisão de indicadores e de gatilhos de segurança apresentada na quinta-feira (11/6), as regiões que atingiram a Bandeira Vermelha precisarão de duas semanas consecutivas em Bandeiras menos elevadas – Amarela ou Laranja – para efetivamente obterem a redução.

A mudança no ponto de corte dos indicadores tem como objetivo reforçar a antecipação dos efeitos da pandemia e a segurança da população. Com base em diversas simulações de cenários, percebeu-se que o sistema de bandeiras necessitava de ajustes para sinalizar a piora de indicadores de tal modo que antecipasse de forma mais adequada o avanço da pandemia no Estado.

Para alcançar essa antecedência, foi preciso um esforço conjunto de uma equipe técnica multidisciplinar, que permanece se reunindo diariamente para acompanhar o avanço da COVID-19 no Estado. Assim, os pontos de corte se tornaram mais estreitos e passam a refletir melhor a realidade, conferindo maior segurança ao modelo, que se torna mais sensível a mudanças para garantir o atendimento no futuro.

A implementação da “Regra das Bandeiras Preta e Vermelha” faz com que, caso uma região atinja Bandeira final Vermelha ou Preta, seja preciso duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que a região possa obter redução na classificação de risco.

O objetivo deste gatilho de segurança é o de assegurar e caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região. Assim, as quatro regiões do Estado que atingiram a bandeira final vermelha deverão cumprir na íntegra essa regra para efetivamente retornarem a bandeiras amarela ou laranja.

Por último, as Regiões com situação de Bandeira Vermelha não poderão ter regras mais brandas que as estipuladas nos Decretos Estaduais, portarias da saúde e protocolos segmentados. A flexibilização disposta no Distanciamento Controlado aos Municípios é permitida apenas em situações de Bandeiras Amarela e Laranja. No caso de medidas mais restritivas, os Municípios podem adotar.

 

Regiões de alerta

Na macrorregião Metropolitana, as regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e Capão da Canoa permanecem em situação de alerta. Apesar de permanecerem com Bandeira Laranja, as quatro regiões apresentaram piora nos indicadores de propagação na última semana.

Impulsionados pelo crescimento do número de registros de hospitalizações confirmadas para COVID-19 entre as duas últimas semanas, as Regiões de Porto Alegre e de Capão da Canoa atingiram Bandeiras preta no indicador – de 58 para 89 em Porto alegre, e de três para dez em Capão da Canoa.

Além disso, em toda a macrorregião Metropolitana, o número de pacientes confirmados para COVID-19 em leitos de UTI, na sexta-feira (12/6), aumentou em 29 internados – de 68 para 97. Com relação aos internados em leitos clínicos, o aumento foi 17,7% – de 119 para 140 internados.

Também com relação a esses dois indicadores, a região de Novo Hamburgo apresentou um aumento expressivo tanto de internados em leitos de UTI por SRAG – de 11 para 22 -, quanto de internados em leitos clínicos confirmados para COVID-19 – nesta última, passando de dois para 19 internados.

Apesar dos aumentos na propagação da Covid-19 e por SRAG, a macrorregião Metropolitana permaneceu em Bandeiras Amarela e Laranja devido à elevada capacidade de atendimento do sistema de saúde. A elevação do número total de leitos entre as últimas semanas, principalmente na Região de Porto Alegre, contribuiu para que esses indicadores permanecessem com Bandeiras Amarela e Laranja. Porém, se a piora dos indicadores de propagação permanecer e provocar aumento na utilização da capacidade do sistema de saúde, as regiões podem migrar para Bandeira final Vermelha nas próximas atualizações.

O Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul foi construído com base em critérios de saúde e de atividade econômica, sempre priorizando a vida. Criou-se um sistema de bandeiras, com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. 

 

>> Veja também: Governo Estadual publica Decreto que institui Sistema de Distanciamento Controlado

 

Secovi/RS-Agademi: atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30, pelo telefone (51) 3221.3700.

Solicitamos aos que necessitarem de orientação jurídica, presencial, realizar o agendamento de horário. 

Conforme as determinações legais, somente serão atendidas pessoas com máscara e sem apresentar indícios de problemas respiratórios.

Texto: Jurídico Secovi/RS-Agademi

Fonte: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/ 

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