DISTANCIAMENTO CONTROLADO NO RS: DE 11/08 A 17/08
O Mapa definitivo para esta semana, a 14ª rodada do Distanciamento Controlado no Estado, apresentou acréscimo de 06 (seis) para 09 (nove) regiões com Bandeira Vermelha (risco alto). São elas: Novo Hamburgo, Porto Alegre, Canoas, Taquara, Passo Fundo, Capão da Canoa, Palmeira das Missões, Erechim e Pelotas.
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As Imobiliárias podem funcionar conforme protocolos da cor da Bandeira respectiva, ressalvando-se Decreto Município local quando for mais restritivo. Nesta rodada também foi oficializada a 21ª Região, que reúne os 19 municípios das regiões Carbonífera e Costa Doce, recebendo o nome de Guaíba.
Depois de análise dos 25 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, o Gabinete de Crise acatou o recurso de três regiões, resultando em 12 regiões com Bandeira Laranja (risco médio).
Com isso, as Imobiliárias situadas nas regiões com Bandeira Vermelha podem abrir apenas com 25% de pessoal, salvo se o Decreto do respectivo município não estabelece medida mais restritiva (fechamento), e as em Bandeira Laranja, podem abrir com 50% e respeitada restrição de eventual Decreto municipal.
PROTOCOLOS PARA IMOBILIÁRIAS CONFORME A BANDEIRA
As bandeiras presentes no Estado são dois tipos, a Laranja e Vermelha. As imobiliárias devem seguir os seguintes protocolos de segurança e combate à COVID-19, conforme sua região.
Bandeira VERMELHA – IMOBILIÁRIA (68)
TETO DE OPERAÇÃO = 25% pessoal presente
MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito*
MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento
HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito
PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores
PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável
*Para atender a essas restrições, sugere-se que sejam adotados regimes de escala, rodízio e/ou novos turnos de trabalho.
Bandeira LARANJA – IMOBILIÁRIA (68)
TETO DE OPERAÇÃO = 50% pessoal presente
MODO DE OPERAÇÃO – TRABALHADORES = Teletrabalho / Presencial restrito
MODO DE OPERAÇÃO – ATENDIMENTO = Teleatendimento / Presencial restrito
HORÁRIO = Recomenda-se reduzido ou definido pelo Município/prefeito
PROTOCOLO OBRIGATÓRIO = (a) uso de máscara em ambientes fechados, (b) distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, (c) teto de ocupação, (d) higienização de ambientes, (e) afastamento de casos suspeitos, (f) atendimento para grupos de risco e (g) colocar um informativo visível ao público e colaboradores
PROTOCOLO VARIÁVEL = Sem protocolo variável
Importante destacar que, independentemente da Bandeira, cabe observar e cumprir as determinações dos Decretos Municipais, os quais podem ser mais restritivos.
Para consultar mais informações e o mapa com a cor de cada cidade e os protocolos que regram o funcionamento de mais de cem atividades econômicas criados pelo governo do Estado, acesse o site.
Veja no mapa as regiões e suas bandeiras
Secovi/RS-Agademi
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Texto: Jurídico Secovi/RS-Agademi
