A Resolução CG/ICP-Brasil nº 211, publicada em 31 de outubro de 2024, apresenta uma atualização importante para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estabelecendo novos tipos de certificados digitais e extinguindo alguns dos modelos antigos. As mudanças apresentadas pelo ICP-Brasil visam adaptar a estrutura dos certificados digitais às necessidades atuais de segurança e confiabilidade, e a …

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Informamos que foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a Portaria MTE nº 1.419/2024, alterando a NR-01 do mesmo Ministério, com as novas regras de gerenciamento de riscos ocupacionais, estabelecendo prazo de adequação até 26 de maio de 2025. Entre as mudanças, destaca-se a exigência de rastreamento e eliminação de riscos psicossociais no trabalho, …

Continue lendo “NOVAS DISPOSIÇÕES DA NR-01 DO MTE PARA IMOBILIÁRIAS E CONDOMÍNIOS”

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio de legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, concedeu benefícios no IPTU para os moradores afetados pelas enchentes de maio de 2024. O prazo para solicitar o cancelamento ou redução de parcelas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) se encerra no dia 31 de outubro …

Continue lendo “CONTRIBUINTES DO IPTU DE PORTO ALEGRE TEM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO OU DESCONTO PARA IMÓVEIS AFETADOS PELAS ENCHENTES”

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, emitiu um importante alerta, válido também para síndicos e condôminos, sobre os cuidados necessários ao encontrarem caracóis e lesmas em hortas, canteiros e jardins. Esses moluscos podem representar um risco à saúde, sendo essenciais algumas medidas preventivas. A seguir, veja as orientações que formulamos para síndicos …

Continue lendo “ALERTA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE: CUIDADOS COM CARACÓIS E LESMAS EM JARDINS”