Categoria: DESTAQUES

Carnaval é festa, mas não é feriado

No calendário de feriados nacionais o Carnaval é ponto facultativo para o funcionalismo público. O mesmo vale para RS e a Capital. Esta data somente é feriado para as demais atividades se a lei dispuser a este respeito. Portanto, sendo ponto facultativo não será dia de folga obrigatória, e muitos empregadores não dispensam os seus …

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03 fev, 23

PORTO ALEGRE/RS – LEI COMPLEMENTAR Nº967/2022 – DESCONTO NO ITBI PARA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Foi publicada Lei Complementar nº 967/2022, do Município de Porto Alegre, que institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O incentivo previsto é a redução da alíquota para 1,5% (um …

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06 jan, 23

FIQUE ATENTO: PROCESSOS TRABALHISTAS E INFORMAÇÕES DE SST DEVEM SER INFORMADOS NO ESOCIAL EM 2023

O ano de 2023 inicia para os empregadores com mais uma obrigação ligada ao eSocial, a qual consiste em informar dados de condenações trabalhistas ou acordo homologado com ex-empregados.  As informações devem ser lançadas a partir do dia 16 de janeiro de 2023, mas se limitam às condenações definitivas (que não caiba mais recurso) e …

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02 jan, 23

OS CONDOMÍNIOS NA COPA DO MUNDO

Durante a realização do Evento da Copa do Mundo de Futebol os condôminos devem ficar atentos a várias questões para que a torcida não venha a gerar problemas e afetar a harmonia e os serviços do condomínio. Barulhos, fogos e comportamento desregrado são as principais queixas de copas anteriores. Formas de proporcionar convivência interna amistosa …

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24 nov, 22

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