PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO
Sancionada no último dia 02 de abril, a renda será paga por três meses
06 abr, 20
Categoria: COVID-19
DECRETO ESTADUAL 55.154/2020 REITERA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E FECHA COMÉRCIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL NO RS
Decreto trata do fechamento do comércio em todo Estado, excluídas as atividades reconhecidas como essenciais
03 abr, 20
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DE CONDOMÍNIO EM TEMPO DE COVID-19
Com as medidas decretadas pelo Poder Público, as reuniões ficaram prejudicadas
03 abr, 20
CAPITAL GAÚCHA REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA TODAS AS NORMAS JÁ EDITADAS NO PERÍODO DA COVID-19
A Prefeitura de Porto Alegre editou Decreto nº 20.534/2020, estabelecendo o Estado de Calamidade Pública e consolidando as normas já editadas
02 abr, 20
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