Categoria: COVID-19

DECRETO MUNICIPAL DISPENSA USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NA CAPITAL

Foi publicado o Decreto Municipal nº 21.413/2022, em edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (11/03) dispensando o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo na Capital. A medida tem aplicação também aos espaços …

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15 mar, 22

LEI FEDERAL Nº 14.311/2022 – RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

Foi publicada no Diário Oficial da União (10/03/2022), a Lei Federal nº 14.311/2022, que altera a Lei nº 14.151/2021, para estabelecer regras para o retorno de gestantes, inclusive as domésticas, ao trabalho presencial em determinadas hipóteses. Durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho …

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15 mar, 22

GOVERNO REAVALIA DADOS E EMITE AVISOS PARA TODAS AS REGIÕES COVID

Em reunião do Gabinete de Crise, terça-feira (8/3), o Governo do Estado definiu por retirar os Alertas, e passou a emitir Avisos a todas as regiões Covid do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Isto significa um rebaixamento de uma medida mais rigorosa para outra mais flexível. …

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10 mar, 22

JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO ESTADUAL QUE FLEXIBILIZAVA USO DE MÁSCARA PARA MENORES DE 12 ANOS NO RS

Decisão liminar do Judiciário Gaúcho, proferida na manhã de sábado, 05/03, suspendeu o Decreto Estadual nº56.403/2022, reestabelecendo o uso obrigatório de máscaras para crianças maiores de 03 anos de idade no estado do Rio Grande do Sul, para mitigar os riscos da pandemia. O Decreto Estadual publicado em 26/02 tornava facultativo o uso de máscara …

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08 mar, 22

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